Curadoria de Conteúdos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
A ANPD busca orientar os diversos agentes sobre o tema de proteção de dados pessoais.
guia_agentes_de_tratamento_e_encarregado___defeso_eleitoral.pdfGuia orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
guia_lgpd_contexto eleitoral final.pdfAplicação da LGPD por agentes de tratamento no contexto eleitoral
guia_tratamento_de_dados_pessoais_pelo_poder_publico___defeso_eleitoral.pdfGuia orientativo: Tratamento de Dados Pessoais pelo poder público
guia-como-proteger-seus-dados-pessoais.pdfComo proteger seus dados pessoais
guia-orientativo-cookies-e-protecao-de-dados-pessoais.pdfCookies e proteção de dados pessoais
fasciculo-protecao-de-dados.pdfFascículo Proteção de Dados
fasciculo-vazamento-de-dados.pdfFascículo Vazamento de dados
Palestra LGPD no Setor Público
Palestra organizada pelo Ministério das Comunicações, exibida ao vivo em 09/06/2022, trata da atuação da ANPD e questões de adequação à LGPD para o Setor Público.
O papel da ANPD, direitos dos titulares e função da ouvidoria
Entrevista com o Diretor-Presidente Waldemar Gonçalves sobre um panorama da ANPD em 2021 e com a ouvidora Tatiana Oliveira sobre as demandas da Ouvidoria.
Incidentes de segurança, criptografia e a fiscalização da ANPD
Fala sobre os incidentes de segurança, sobre como a criptografia é útil para a proteção de dados pessoais, quais atitudes podemos ter para proteger nossos dados, além de uma explanação de Fabrício Lopes, Coordenador-Geral de Fiscalização da ANPD.
GUIA DE BOAS PRÁTICAS LGPD.pdfGoverno Digital
Guia de Boas Práticas - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O Capítulo 1 contempla a base legal de tratamento, os exercícios do direito do titular de dados e a base legal de tratamento;
O Capítulo 2 indica como realizar o tratamento de dados pessoais e elaborar o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais;
O Capítulo 3 descreve o ciclo de vida de tratamento dos dados pessoais; e
O Capítulo 4 apresenta padrões e frameworks de segurança da informação.
ÍRIS Lab
Descomplica! LGPD para o Setor Público
Ebook-Descomplica-LGPD.pdfDescomplica-LGPD2.pdflgpd3.pdfDescomplica-LGPD-4_Entendendo-as-bases-legais-da-LGPD.pdfDescomplica-LGPD_Sancoes-da-LGPD-e-responsabilidades-aplicaveis-ao-Setor-Publico.pdfTem algum conteúdo sobre LGPD para indicar?
Extras
LIVRO-DIGITAL-A-Era-dos-Dados-para-o-Setor-Público.pdfLIVRO: A era dos dados para o setor público
Revista Jurídica do Banco do Nordeste - 2022.pdf